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STF aprova realização de pesquisas com células-tronco embrionárias

domingo 1 de Junho de 2008

O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou quinta-feira passada (29) as pesquisas com células-tronco embrionárias no país. O Supremo rejeitou uma ação direta de inconstitucionalidade contra o artigo 5º artigo da Lei de Biossegurança que permite a utilização, em pesquisas, dessas células fertilizadas in vitro e não utilizadas.

Seis ministros do tribunal votaram a favor das pesquisas. Outros cinco sugeriram mudanças na lei. Anteriormente, o voto do ministro Cezar Peluso havia sido contabilizado pelo Supremo como favorável às pesquisas, mas a informação foi retificada e o ministro foi classificado no grupo dos que pediram alterações na lei. A ação foi proposta em 2005 pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fonteles, que defende que o embrião pode ser considerado vida humana. O STF não chegou a proibir as pesquisas com células-tronco embrionárias, mas muitos pesquisadores ficaram receosos em continuar com os estudos, em razão do impasse jurídico.

As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais, porque podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, porque a maioria das técnicas implementadas nessa área exigem a destruição do embrião. Os ministros Carlos Ayres Britto, Ellen Gracie, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Joaquim Barbosa, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello votaram a favor desses estudos, mediante o que determina a lei. Segundo a norma, podem ser utilizados apenas os embriões que estejam congelados há três anos ou mais, mediante autorização do casal. O artigo também veta a comercialização do material biológico.

"Para pesquisa esses embriões são viáveis, mas não para a fecundação. Eles não serão introduzidos em corpo feminino. É embrião que conserva a potência para se diferenciar em outros tecidos, inclusive neurônios, o que nenhuma outra célula adulta parece deter’, afirmou o ministro Ayres Britto, relator da ação, no início do julgamento, em 5 de março.

Já os ministros Ricardo Lewandowski, Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluzo, Eros Grau e Gilmar Mendes pediram diferentes tipos de modificação na Lei de Biossegurança.

"O embrião é, desde a fecundação, mais presentemente, desde a união dos núcleos do óvulo e do espermatozóide, um indivíduo, um representante da espécie humana, que terá a mesma carga genética de um feto, de uma criança, de um adulto, de um velho", afirmou Direito.

De acordo com cientistas, esse tipo de restrição, na prática, poderia inviabilizar a realização dos testes. Segundo o neurocientista Stevens Kastrup Rehen, professor da UFRJ, isso ocorre porque ainda há poucos estudos científicos que conseguiram utilizar essas células sem destruir os embriões.

"Só existem um ou dois trabalhos publicados sobre isso, que ainda dependem de outras pessoas [pesquisadores] conseguirem replicar isso [os estudos]", diz.

País pode ter 1ª linhagem 100% brasileira neste ano, diz cientista Um dos poucos grupos de pesquisa do Brasil que utilizam embriões, o da professora Lygia da Veiga Pereira, da USP, estima que o país deve ter sua primeira linhagem de células-tronco embrionárias humanas 100% nacional já no final deste ano —ou seja, um grupo de células-tronco de um único embrião que consigam replicação in vitro.

"Estamos há quase dois anos neste trabalho. O importante não é tanto a linhagem, mas o estabelecimento da tecnologia no país. Assim, não vamos precisar importar."

Segundo ela, as primeiras linhagens de células-tronco embrionárias humanas foram estabelecidas nos Estados Unidos —em 1998.

A cientista comemora o aval às pesquisas científicas com células-tronco embrionárias, concedido nesta quinta-feira (29) pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

"Achei ótima a decisão. É uma vitória, para deixarmos claro que o Brasil é um país moderno, não somos uma coisa de terceiro mundo", diz.

Lygia acompanhou a votação de ontem pela TV em seu laboratório na USP. "Agora mais grupos podem tomar coragem para mergulhar fundo na pesquisa com células humanas", disse. "Espero que a gente consiga agora atrair a iniciativa privada."

Entenda o que são células-tronco embrionárias

As células-tronco embrionárias são consideradas esperança de cura para algumas das doenças mais mortais. Elas podem se converter em praticamente todos os tecidos do corpo humano. Entretanto, o método de sua obtenção é polêmico, já que a maioria das técnicas implementadas nessa área exige a destruição do embrião.

A forma mais comum de obtenção destas células ainda é por meio de embriões congelados. Nesta técnica, óvulos fertilizados em clínicas de reprodução assistida se desenvolvem até o estágio conhecido como blastocisto. Após chegar a este estágio, o embrião é destruído e as células-tronco são removidas.

Outra forma que também prevê a destruição do embrião é o procedimento conhecido como clonagem terapêutica. A técnica é a mesma utilizada para criar a ovelha Dolly.

Pelo procedimento, células adultas extraídas da pele humana tem sua carga genética (núcleo) retirada e fundido com um óvulo sem núcleo. O núcleo implantado no óvulo "oco" é então estimulado a se dividir, produzindo um blastocisto.

Até hoje, no entanto, nenhuma linhagem de células-tronco humana foi derivada dessa forma.

Ambas as técnicas recebem objeções de ativistas contrários ao direito ao aborto. Segundo eles, a destruição dos embriões representa a morte de uma forma de vida humana.

Alternativas

Uma nova técnica anunciada no ano passado utiliza células humanas adultas da pele para criar células-tronco embrionárias "induzidas".

A técnica, que ainda está em fase experimental, consiste em fazer com que as células da pele "voltem no tempo" e passem a agir como se fossem as versáteis células-tronco embrionárias, conseguindo posteriormente se diferenciar em outros tecidos do corpo.

Uma alternativa à utilização das células embrionárias é a utilização de células-tronco adultas derivadas de tecidos do organismo, como a medula óssea e cordão umbilical. Estas, no entanto, têm capacidade limitada de diferenciação.

Células adultas já são usadas em terapia experimental atualmente, no tratamento de algumas doenças como leucemias, mal de Chagas, diabetes e anemia falciforme.

Debate ético

Recentemente, cientistas norte-americanos anunciaram uma descoberta que, caso confirmada, pode pôr fim à polêmica envolvendo a utilização de células de embriões. Os pesquisadores afirmam ter conseguido produzir células-tronco embrionárias sem a necessidade de destruir o embrião.

O novo método consiste em retirar uma única célula do embrião —seguindo um procedimento utilizado em clínicas de fertilização in vitro para fazer diagnósticos de defeitos genéticos. A retirada é feita ainda nos estágios iniciais do embrião, quando ele é formado por poucas células.

De acordo com os pesquisadores, o método em geral não prejudica o embrião, que é congelado e supostamente pode ser utilizado em um futuro processo de fertilização.

É preciso ressaltar, entretanto, que a mesma empresa havia divulgado o mesmo feito em agosto de 2006, na conceituada revista "Nature". Porém, no mesmo ano os cientistas publicaram uma "correção" do artigo na revista, afirmando que os embriões utilizados na pesquisa foram, sim, destruídos.







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